Quando ocorre a insalubridade?


A insalubridade ocorre quando as atividades ou operações possuem condições/métodos de trabalho que você esteja exposto a agentes nocivos à sua saúde. Contudo, tais condições devem estar acima dos limites de tolerância, levando-se em consideração a natureza, intensidade e o tempo de exposição aos seus efeitos no empregado.

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Agentes nocivos são aqueles que podem trazer ou ocasionar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador, em função da natureza da concentração, da intensidade e do fator de exposição nos ambientes de trabalho. Como exemplo ruídos, vibrações, calor, frio, umidade, eletricidade, pressões anormais, radiações ionizantes e radiações não ionizantes.

Caso exerça o seu trabalho em condições insalubres e acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, você tem direito ao adicional nos seguintes graus:

  • 40% - grau máximo
  • 20% - grau médio
  • 10% - grau mínimo

As referidas porcentagens são calculadas sobre o salário-mínimo da região, segundo a classificação que venha a se enquadrar.

Já o adicional de periculosidade, tem como atividades ou operações perigosas, aquelas que impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a Inflamáveis, Explosivos, Corrente elétrica, Violência, Substâncias radioativas, Atividades com motocicleta.

Para inflamáveis e explosivos: 30% sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e participação nos lucros; Para eletricidade, de 30% sobre o salário recebido, no caso de permanência habitual em área de risco, desde que a exposição não seja eventual.

Para que você obtenha o adicional de grau de insalubridade e periculosidade é importante destacar que estes são obtidos por meio de prova pericial para a caracterização (art. 195 da CLT).

O perito possui conhecimento especializado que lhe atribui maior profundidade e alcance na análise dessas circunstâncias. Entretanto, o Julgador não está adstrito às conclusões da prova técnica, podendo firmar convencimento em outros elementos constantes dos autos, inclusive o próprio laudo.

Contudo, o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Por fim, é importante destacar que a insalubridade e a periculosidade não são cumulativos, sendo de direito do empregado optar por qual adicional quer integrar ao seu salário.

A Turnes Advogados em Porto Alegre é Especialista em Direito do Trabalho e pode lhe orientar sobre como proceder caso você se enquadre no adicional de insalubridade ou periculosidade.

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