Você sabia que tem direito a receber indenização por Dano Moral da Companhia Aérea quando tiver problemas com voo?


No mundo globalizado a necessidade de viagens aéreas, para satisfazer compromissos pessoais e profissionais, são cada vez mais frequentes. Na correria diária ou mesmo para a realização do tão sonhado roteiro de férias, precisamos ter a certeza de que as Companhias Aéreas vão cumprir com os horários estipulados de seus voos.

Ocorre que isso não vem acontecendo, pelo contrário, o descaso das operadoras de voo vem só aumentando. Se você passou por problemas em seu voo como atraso, cancelamento, extravio de bagagem e overbooking, saiba que você tem direito de ser Indenizado por Dano Moral e Material. É obrigação das empresas aéreas, por exemplo, custear alimentação, transporte, hospedagem, bem como ressarcir eventuais valores gastos para sanar problemas que tiveram origem pela falha na prestação do serviço.

Procure seus direitos! Se você foi lesado em sua viagem, seja a passeio ou de negócios, fale com especialistas, entre em contato com a Turnes Advogados.

Quais os problemas mais comuns nas Viagens Aéreas?

Atraso de Voo

1 hora de atraso: a cia. aérea deverá fornecer comunicação gratuita. 2 horas de atraso: alimentação gratuita. 4 horas ou mais de atraso: hospedagem em hotel e transporte gratuitos. Ocorrendo perda de conexão ou pernoite não programado, existe a possibilidade de indenização por dano moral.

Cancelamento de Voo

Quem teve o Voo Cancelado tem os mesmos direitos de quem teve seu Voo Atrasado. Havendo atraso superior a 4 horas, ocorrendo perda de conexão ou pernoite não programado em escala, existe a possibilidade de indenização por dano moral.

Extravio de Bagagem

O Extravio ocorre quando sua bagagem é extraviada temporariamente, permanentemente ou é danificada. Existe a possibilidade de ressarcimento de caráter material, tanto dos valores gastos para suprir a ausência da mesma, como em substituição aos itens que estavam dentro das malas. O extravio enseja também indenização por dano moral.

Overbooking

Ocorre quando o embarque é negado pela falta de assentos na aeronave, sendo um passageiro preterido por outro. Muitas vezes o passageiro é realocado em outros voos, com alteração de itinerário ou com escala não programada. A prática é de uso frequente pelas linhas aéreas e enseja indenização por dano moral.

Como proceder se tiver Problemas com meu Voo?


Se você foi vítima de atraso superior a 4 horas, cancelamento que ensejou perda de conexão, escala não programada, overbooking ou qualquer entrave no seu embarque, sugerimos que você se desloque ao balcão da Companhia Aérea e solicite uma declaração da empresa, na qual constará por escrito o motivo do cancelamento, atraso etc. Não sendo possível, apenas guarde consigo os bilhetes originais e os remarcados, estes serão suficientes para comprovar a lesão.

Caso você teve sua bagagem extraviada, de forma temporária ou definitiva, se a mesma foi violada ou danificada, guarde seu bilhete, e-ticket ou qualquer documento emitido pela Cia. Aérea que comprove a data de chegada ao destino sem sua bagagem.

Procure o guichê da empresa aérea logo que constatar o extravio e formalize uma notificação. Em caso de malas ou pertences danificados, a comunicação por escrito poderá ser registrado na empresa em até 7 dias após o recebimento da bagagem avariada ou violada.

Guarde todas as notas fiscais e comprovantes de pagamento de itens que tiver de adquirir durante o tempo que estiver sem sua mala, como peças de roupa, medicamentos, produtos para higiene entre outros. Com essas precauções você poderá ser ressarcido das despesas que incorreu, bem como pleitear indenização pelo transtorno sofrido.